A transformação digital trouxe mais agilidade para clínicas, consultórios e profissionais de saúde. Agendas, prontuários, informações de pacientes, documentos e registros passaram a ser administrados por sistemas digitais.

Mas, quando falamos de saúde, existe uma responsabilidade adicional: proteger informações que podem revelar aspectos extremamente pessoais da vida de um paciente.

É nesse contexto que entra a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O que é a LGPD?

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD, estabelece regras para o tratamento de dados pessoais no Brasil. A legislação busca proteger direitos fundamentais de liberdade e privacidade e se aplica tanto a organizações públicas quanto privadas.

A própria Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) explica que dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

A LGPD também estabelece uma categoria especial: os dados pessoais sensíveis.

Entre eles estão os dados referentes à saúde, dados genéticos e dados biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural. Por isso, informações utilizadas em um consultório ou clínica exigem cuidados específicos.

Saiba mais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e nas Perguntas Frequentes da ANPD.

Por que a LGPD é especialmente importante na área da saúde?

Imagine uma ficha de paciente contendo:

  • nome e informações de contato;
  • histórico clínico;
  • anamnese;
  • sintomas;
  • diagnósticos;
  • medicamentos;
  • resultados de exames;
  • informações relacionadas a tratamentos;
  • registros de atendimentos.

Não se trata apenas de informações cadastrais.

São informações que podem revelar aspectos íntimos da vida de uma pessoa e, por isso, recebem proteção especial pela legislação.

A LGPD estabelece regras específicas para o tratamento de dados pessoais sensíveis. Entre as hipóteses previstas pela legislação está a tutela da saúde, exclusivamente em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

Isso significa que utilizar tecnologia na gestão de uma clínica não é apenas uma questão de praticidade. Segurança, controle e responsabilidade sobre os dados precisam fazer parte da própria concepção do sistema.

Como o DoctorApp foi preparado para esse cenário?

Desde sua arquitetura, o DoctorApp foi desenvolvido considerando que diferentes clínicas e consultórios utilizam a mesma plataforma, mas seus dados precisam permanecer separados.

1. Separação dos dados entre organizações

O DoctorApp utiliza uma arquitetura multi-organização.

Isso significa que os dados associados a uma clínica ou consultório são vinculados à respectiva organização dentro do sistema.

Essa separação é fundamental para reduzir o risco de que informações de uma organização sejam indevidamente disponibilizadas para outra.

Em outras palavras: cada organização possui seu próprio contexto de dados dentro da plataforma.

2. Controle de acesso

Nem toda pessoa que utiliza um sistema de gestão precisa ter acesso a todas as informações.

Por isso, o DoctorApp trabalha com autenticação e controle de acesso, permitindo que o sistema determine quais recursos e informações podem ser utilizados de acordo com o usuário e o contexto da organização.

Esse princípio está relacionado à necessidade de adoção de medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados.

A ANPD destaca a importância do princípio da segurança previsto na LGPD e recomenda medidas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou outras situações inadequadas.

Consulte o Guia de Segurança da Informação da ANPD.

3. Cada informação deve ter uma finalidade

A LGPD não trata apenas de impedir vazamentos.

Ela também estabelece princípios relacionados à forma como os dados são tratados.

Isso envolve questões como:

  • Por que determinado dado está sendo coletado?
  • Quem precisa acessá-lo?
  • Por quanto tempo ele precisa ser mantido?
  • Para qual finalidade ele será utilizado?

Essa preocupação influencia a maneira como funcionalidades de gestão, atendimento e registro são estruturadas no DoctorApp.

A tecnologia deve servir à finalidade para a qual os dados são necessários, evitando transformar o sistema em um grande repositório indiscriminado de informações.

4. Segurança desde a arquitetura

A proteção de dados não deve ser adicionada somente depois que um sistema está pronto.

Ela precisa ser considerada durante sua construção.

No DoctorApp, questões relacionadas à autenticação, organização dos dados, controle de acesso e estrutura dos módulos fazem parte da arquitetura da plataforma.

Essa abordagem é importante porque segurança da informação não depende de uma única funcionalidade.

Ela é resultado de um conjunto de medidas técnicas e administrativas.

A própria ANPD disponibiliza um Guia de Segurança da Informação para agentes de tratamento de pequeno porte, com recomendações e medidas que podem auxiliar organizações na proteção de dados pessoais.

E quem é responsável pelos dados?

Esse é um ponto importante.

Utilizar um sistema preparado para proteção de dados não significa que a clínica ou o profissional deixe de ter responsabilidades perante a LGPD.

A legislação diferencia, entre outros conceitos, o controlador e o operador.

De forma simplificada, o controlador é quem toma as decisões referentes ao tratamento dos dados. O operador realiza o tratamento em nome do controlador.

Na área da saúde, por exemplo, uma clínica pode definir quais informações de seus pacientes são coletadas e para quais finalidades elas serão utilizadas, enquanto uma plataforma tecnológica pode realizar determinadas operações necessárias para disponibilizar o serviço.

A definição concreta das responsabilidades depende do contexto e da relação existente entre as partes.

O Ministério da Saúde também apresenta informações sobre a LGPD e o tratamento de dados no setor.

Por isso, o DoctorApp foi preparado para oferecer recursos e uma arquitetura voltados à proteção dos dados, mas a conformidade com a LGPD envolve também processos, pessoas, políticas e decisões da própria organização que utiliza a plataforma.

E quando o paciente solicita seus dados?

A LGPD garante direitos aos titulares de dados pessoais.

Dependendo da situação, o titular pode solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados e exercer outros direitos previstos na legislação.

A ANPD orienta que o titular deve, inicialmente, procurar o controlador responsável pelo tratamento. Caso não consiga exercer seu direito ou não obtenha uma resposta satisfatória, existem mecanismos próprios para encaminhamento à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Consulte as orientações da ANPD para titulares de dados.

Isso reforça uma ideia importante:

Proteção de dados não é apenas uma preocupação técnica. É também uma questão de transparência e respeito ao titular.

Tecnologia, segurança e responsabilidade

A LGPD não exige que clínicas e consultórios deixem de utilizar tecnologia.

Pelo contrário: sistemas de gestão podem ajudar a organizar processos e estabelecer controles mais adequados sobre as informações.

O cuidado está em utilizar a tecnologia de forma responsável.

Para uma clínica ou consultório, isso significa considerar aspectos como:

  • quais dados são coletados;
  • para que são utilizados;
  • quem possui acesso;
  • como os acessos são controlados;
  • como as informações são armazenadas;
  • quais medidas existem para reduzir riscos;
  • como os direitos dos titulares são atendidos;
  • quais são as responsabilidades de cada participante do tratamento.

O DoctorApp foi desenvolvido levando essas preocupações em consideração.

DoctorApp: gestão com proteção de dados em mente

Um sistema de gestão para clínicas e consultórios precisa fazer mais do que organizar horários.

Ele pode estar presente em diferentes etapas da rotina profissional e, consequentemente, lidar com informações que exigem cuidado.

Por isso, no desenvolvimento do DoctorApp, a proteção dos dados foi considerada parte da arquitetura da plataforma.

Separação das organizações, autenticação, controle de acesso e organização estruturada dos dados são alguns dos elementos utilizados para criar um ambiente de gestão mais adequado ao tratamento responsável das informações.

Isso não transforma automaticamente uma clínica em uma organização “100% LGPD”, porque a adequação à legislação envolve muito mais do que o software utilizado.

Mas significa que a tecnologia utilizada pela clínica também precisa fazer parte dessa preocupação.

A proteção dos dados começa na escolha da tecnologia

Escolher um sistema para uma clínica ou consultório não deveria considerar apenas preço, agenda ou quantidade de funcionalidades.

Também é importante perguntar:

  • Como meus dados são organizados?
  • Quem pode acessá-los?
  • Como diferentes organizações são separadas?
  • Quais medidas de segurança existem?
  • Como o fornecedor trata os dados?
  • Quais são as responsabilidades da clínica e do sistema?

Essas perguntas ajudam a transformar a LGPD de uma obrigação abstrata em uma prática concreta de gestão.

No DoctorApp, a proteção dos dados faz parte dessa visão.

Você cuida dos pacientes. O DoctorApp ajuda a cuidar da gestão e das informações que fazem parte dela.

Referências oficiais

Este conteúdo tem finalidade informativa e não constitui orientação ou parecer jurídico. A adequação à LGPD deve considerar as características, os processos e as responsabilidades específicas de cada organização.